Vale pretende desativar cinco barragens em 2022

Os descomissionamentos começaram ontem (7), a partir do Dique 4 da barragem Pontal

08/02/2022 | 14:33 – A mineradora Vale divulgou que, durante o ano de 2022, irá desativar cinco de suas barragens construídas pelo método a montante — o mesmo método utilizado na construção das barragens associadas às tragédias em Mariana (MG), em 2015, e em Brumadinho (MG), em 2019.

Os trabalhos já começaram ontem (7) com a desestruturação da primeira delas: o Dique 4, da barragem Pontal, em Itabira (MG). O local não recebe rejeitos desde 2014, mas ainda se encontra no nível de emergência 1, com cerca de 3,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos. O nível máximo permitido é o 3.

A expectativa é que os processos de destituição gerem cerca de 120 empregos, sendo 80% da mão de obra local. A Vale afirmou que a área onde as obras acontecerão já está livre de moradores na zona de autossalvamento, área que seria atingida em uma possível ruptura.

Ainda assim — e diante dos riscos vinculados aos diques em nível de emergência — o processo tem sido acompanhado por um protocolo de segurança, a exemplo dos muros de contenção instalados para impedir quaisquer acidentes.

A determinação do descomissionamento de barragens construídas a partir do método de alteamento a montante é de janeiro de 2019. As estruturas devem não apenas interromper, mas inutilizar o local para o armazenamento de detritos, para que possam ser descaracterizadas e reintegradas ao ambiente.

A Lei Estadual de Minas Gerias 23.291/2019 foi criada com um prazo de três anos para seu cumprimento — que termina neste mês de fevereiro. Ela foi estabelecida a partir da tragédia em Brumadinho, que tirou a vida de 270 pessoas e foi a responsável pela destruição ambiental na bacia do Rio Paraopeba.

A Agência Nacional de Mineração (ANM), entretanto, interveio na resolução e fez alterações: as estruturas inativas ganharam novo prazo de destituição, para agosto de 2021, ao passo que as estruturas em operação ganharam dois anos extras para o descomissionamento: o prazo passou a ser de agosto de 2023.

Até o momento, que consiste no limite estabelecido na primeira determinação, apenas 20% das barragens foram, de fato, completamente desativadas. A Vale, mineradora com maior número de barragens no Brasil, se compromissou com a destituição de nove estruturas na aprovação da Lei na época.

Atualmente, a lista conta com 30 diques que devem se submeter ao processo citado. Até o fim de 2021, apenas sete deles já haviam passado pela desestruturação: quatro em Minas Gerais e três no Pará.

A última barragem com finalização anunciada, que aconteceu em novembro, foi o Dique 5 da barragem Pontal, também em Itabira (MG). As próximas serão o Dique 3 da barragem Pontal, em Itabira (MG); a barragem Ipoema, também em Itabira (MG); a barragem Baixo João Pereira, em Congonhas (MG); e o Dique Auxiliar da Barragem 5, em Nova Lima (MG). Quando completas, elas representarão 40% do total estipulado.

Período de chuvas

O período de chuvas que assolou a região mineira também se tornou uma grande preocupação: um dossiê divulgado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apontou que as águas torrenciais afetaram, ainda mais, a segurança das barragens, que estão em estado de alerta desde então.

O relatório incluiu outras 18 estruturas em situação emergencial, sendo três delas no nível 3, ou seja, com risco iminente de ruptura. Elas são a B3/B4 em Nova Lima, a Sul Superior em Barão de Cocais e a Forquilha III em Ouro Preto — todas pertencentes à mineradora Vale.

No total — considerando, também, os diques em níveis 1 e 2 — são 31 barragens em alerta. Vinte e nove delas estão sob a responsabilidade da Vale.