TCU constata irregularidades em obras de cinco cidades paraibanas

De acordo com o Tribunal, projetos com investimentos que totalizam R$ 5 milhões estão paralisados ou foram contratados por empresas de fachada

17/10/2018 | 16:55 - O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que obras em cinco municípios da Paraíba, no valor de R$ 5 milhões, estão paralisadas ou foram contratadas por empresas de fachada. O órgão chegou a este entendimento por meio da fiscalização de empreendimentos nas áreas de saúde, educação e saneamento naquele Estado.

Durante o processo, o Tribunal analisou, principalmente, a regularidade de repasses voluntários da União relativos às obras suspeitas de fraude. A maioria das transferências foram realizadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ou pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo o TCU, as cinco obras selecionadas estavam paralisadas. Duas delas haviam sido contratadas por uma empresa cujo estabelecimento não foi localizado durante a fiscalização. Uma possuía divergências entre a execução física e a execução financeira e outras apresentavam estruturas já deterioradas em razão de intempéries, vandalismo, abandono ou serviços mal executados.

A Corte de Contas atribuiu como causa das irregularidades a inércia, por parte dos municípios, quanto à aplicação de penalidades e à adoção de medidas legais, judiciais e contratuais contra as empresas. A falta de fiscalização das prefeituras também ocasionou os problemas.

Em decorrência da apuração, o TCU determinou aos cinco municípios, ao FNDE e à Funasa a regularização das obras paralisadas ou análise dos fatos que levaram às irregularidades encontradas.