STF libera retomada de obras de transposição do rio São Francisco

Ministra Cármen Lúcia derruba liminar de consórcio eliminado em licitação realizada no início de 2017. Construção já tem cerca de 96% dos serviços executados

23/06/2017 | 16:55 – O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a retomada das obras do último trecho da transposição do Rio São Francisco, no Ceará. A decisão foi tomada pela presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, na última terça-feira (20) e revoga uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF1), que tinha suspendido uma nova licitação para a continuidade das obras.

A construção do Eixo Norte estava parada desde setembro de 2016, depois que a construtora responsável, Mendes Júnior, foi afastada em decorrência do seu envolvimento na Lava-Jato. A nova licitação promovida pelo governo no início de 2017 contratou o consórcio Emsa-Siton, terceiro colocado na concorrência, por R$ 516,8 milhões para dar andamento as obras. Os dois primeiros colocados apresentaram preços mais baixos, mas foram desclassificados por incapacidade técnica – fato que motivou o pedido de liminar agora derrubado pelo STF.

Segundo o Ministério da Integração Social, as obras estão 96,37% prontas. Quando estiverem concluídas, a estimativa é que beneficie 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, além das 294 comunidades rurais às margens dos canais.