SP lança concessão de primeira Rodovia Carbono Zero do País

Com extensão de 1.273 quilômetros de rodovias, o lote Piracicaba – Panorama deverá receber investimentos de R$ 14 bilhões durante 30 anos de contrato

25/07/2019 | 09:27 - O Governo do Estado de São Paulo lançou edital de concorrência internacional para a concessão à iniciativa privada dos serviços públicos de exploração do sistema rodoviário Lote Piracicaba – Panorama, o primeiro considerado carbono zero do País. Com extensão de 1.273 quilômetros de rodovias, o lote deverá receber investimentos de R$ 14 bilhões durante 30 anos de contrato.

A concorrência internacional terá como critério o maior valor de outorga fixa. Podem participar do processo empresas, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio.

O vencedor deverá realizar uma série de intervenções para modernizar a ampliar as vias, além de melhorar a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária, entre elas: duplicações e novas pistas; implantação de faixas adicionais, vias marginais, acostamentos, novos acessos e retornos; recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias; entre outros. Além disso, a concessionário deverá realizar inovações tecnológicas nas rodovias.

O edital prevê, ainda, que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas conforme novas demandas.

A estimativa é gerar, ao longo da concessão, cerca de R$ 2 bilhões em repasses de Imposto Sobre Serviços (ISS) aos 62 municípios que abrangem o lote.

As propostas da licitação serão apresentadas na sede da B3 em novembro. Segundo a gestão estadual, a nova concessionária deverá assinar o contrato e iniciar as operações no primeiro semestre de 2020. A versão oficial do edital pode ser acessada no site da Artesp.

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