SP isenta ICMS de sistemas fotovoltaicos para prédios públicos
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
Decreto retira imposto de equipamentos e componentes utilizados para a geração de energia fotovoltaica em edifícios públicos, como escolas e hospitais
A Unesp deve lançar ainda esse trimestre um edital para o fornecimento de energia limpa para seus prédios (crédito: Alexandre Siqueira /shutterstock)
15/01/2018 | 17:22 – Foi regulamentada a norma que isenta a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de equipamentos e componentes utilizados para a geração de energia fotovoltaica destinada ao atendimento de consumo de prédios públicos. Entram na lista peças, estruturas de suporte, cabos elétricos, disjuntores, transformadores, inversores, conversores, quadros de comando e seguidores solares tipo “tracker” utilizados na montagem dos sistemas.
De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Helcio Tokeshi, a medida incentiva a fabricação dos componentes, bem como a sua utilização por órgãos públicos – escolas, hospitais, universidades, presídios etc. Já no primeiro trimestre desse ano a Universidade Estadual Paulista (Unesp) apresentará um edital público para o fornecimento de energia fotovoltaica para seus prédios.
Segundo o secretário de energia e mineração, João Carlos Meirelles, São Paulo é o segundo maior Estado do Brasil em números de unidades geradoras de energia fotovoltaica, com 4 mil instalações. Um levantamento de potencial enérgico também apontou a viabilidade técnica e econômica da ação, uma vez que o território possui a capacidade de 12 Wh/ano.
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