SP digitaliza solicitação de certificados de segurança e acessibilidade

Documentos relacionados à segurança e acessibilidade de edificações, além de alvarás para equipamentos e instalações, podem ser solicitados via Portal de Licenciamento ou SEI

04/05/2021 | 16:55 – A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) de São Paulo tornou 100% digital a solicitação de documentos relacionados à segurança e acessibilidade de edificações, além de alvarás para equipamentos e instalações, como elevadores e tanques de combustível. Os pedidos podem ser registrados via Portal de Licenciamento, ou por meio do SEI.

Os processos são de competência da Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis (CONTRU), responsável por atestar a segurança de edificações da capital paulista quanto à estabilidade, instalações elétricas, equipamentos de combate a incêndio, sistema de iluminação de emergência etc. Para isso, é emitido o Certificado de Segurança.

A CONTRU também verifica a acessibilidade para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Nesse caso, o Certificado de Acessibilidade é expedido. O documento teve alta procura em 2020, superando em 840% a quantidade de processos aprovados no ano anterior.

Outra atribuição da CONTRU é a concessão de alvará para locais de reunião com capacidade acima de 250 pessoas e a aprovação de eventos na cidade. Além disso, a coordenadoria aprova atividades denominadas “incômodas e especiais”, como Estações Rádio

Base (antenas), conjunto de equipamentos que transmitem sinais de telecomunicações, e dos Helipontos.

(Com informações da Prefeitura da Cidade de São Paulo)