SP abre edital para concessão de 22 aeroportos regionais
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
A concessão prevê a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual
Poderão participar do processo licitatório empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos (Créditos: divulgação/ Governo do Estado de São Paulo)
22/04/2021 | 16:36 - O Governo de São Paulo lançou o edital para a segunda concessão de aeroportos regionais paulistas. Ao todo, 22 aeroportos, distribuídos em dois lotes (Noroeste e Sudeste), serão concedidos à iniciativa privada, incluindo os de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. A previsão é de que sejam investidos R$ 447 milhões, ao longo de 30 anos de concessão.
A concessão prevê a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual. A ARTESP será a agência reguladora do contrato de concessão.
Poderão participar do processo licitatório empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. O vencedor da licitação será aquele que apresentar a maior proposta de outorga fixa. Além disso, este deverá comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária.
A outorga mínima prevista para o Bloco Noroeste é de R$ 6,8 milhões e para o Bloco Sudeste é de R$ 13,2 milhões. O leilão deverá ser realizado na sede da B3, em São Paulo, em 15 de julho de 2021.
O consórcio vencedor será remunerado através de receitas tarifárias e comerciais, por meio da exploração de receitas acessórias, como aluguéis de hangares ou atividades comerciais, no terminal, restaurantes e estacionamento, ou pela realização de investimentos para exploração de imobiliária.
A documentação completa da concessão está disponível no site da ARTESP.
Os interessados poderão apresentar pedidos de esclarecimentos ao edital até 24 de junho de 2021. Conforme regramento do edital, os pedidos deverão ser encaminhados para o e-mail concessao.aeroportos@artesp.sp.gov.br
AEROPORTOS
Os 22 aeroportos a serem concedidos serão divididos em dois lotes no processo de licitação internacional: Noroeste (11 unidades) e Sudeste (11 unidades).
Atualmente, esses aeroportos movimentam, juntos, cerca de 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques.
Conforme estimativas técnicas, o movimento nessas unidades aeroportuárias durante o período de concessão crescerá mais de 230%, superando 8 milhões de passageiros, anualmente, ao final do período.
