Senado decide se arquitetos e engenheiros podem acumular cargos

Para autor da proposta, válida apenas para funções públicas, a demanda por esses profissionais cresce nas áreas de infraestrutura, tecnologia e fiscalização

Proposta de Emenda à Constituição recebe parecer favorável em comissão do Senado; se aprovada, deve ser encaminhada a Câmara dos Deputados. (crédito: Hitdelight /Shutterstock.com)

04/07/2017 | 17:40 – Está em andamento no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2015 que autoriza arquitetos, urbanistas e engenheiros a acumularem dois cargos públicos. A emenda, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), justifica que é crescente a demanda desse tipo de profissional para atividades de fiscalização, áreas de infraestrutura e tecnologia.

Durante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), última etapa antes da votação no Plenário do Senado, a proposta teve um parecer favorável de acordo com o relator da PEC, Antônio Anastasia (PSDB-MG). Após passar por essa fase, a matéria será discutida e votada em dois turnos no Plenário do Senado Federal. Se receber 3/5 dos votos dos senadores, será aprovada e encaminhada para a Câmara dos Deputados.