Senado aprova projeto sobre tratamento de rejeitos de minérios

Projeto modifica Política Nacional de Segurança de Barragens, inserindo dois novos objetivos que visam aprimorar a segurança e o desempenho das barragens

Texto auxilia na atualização das técnicas de construção de barragens para a proteção do meio ambiente e da população (Créditos: divulgação/ Ibama)

21/05/2019 | 10:17 - O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.452/2019, que insere dois novos objetivos na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB – Lei 12.334, de 2010); o primeiro se refere ao reaproveitamento de resíduos industriais e rejeitos nas barragens e o segundo ao desenvolvimento de novas tecnologias, visando reduzir a geração desses resíduos e rejeitos nas estruturas. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Autora do projeto, a senadora Rose de Freitas (Pode-ES) disse que o texto auxilia na atualização das “técnicas de construção de barragens, para a proteção do meio ambiente e da população”, já que as tragédias em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, têm a ver com o modelo de construção das estruturas.

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que a proposta pode contribuir para oferecer mais segurança para as populações que residem próximas de barragens. Para o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que presidia a sessão, o projeto é importantíssimo, principalmente para os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.