Senado aprova linha de crédito de habitação para policiais

Proposta já foi aprovada pela Câmara e segue para análise presidencial

18/02/2022 | 15:41 –  Os profissionais de segurança pública com salários de até R$ 7.000 estão prestes a ganhar uma nova linha de crédito. Na última quarta-feira (16), o Senado aprovou o programa de habitação que irá propor um apoio financeiro na aquisição ou construção da casa própria.

O projeto foi iniciado em setembro de 2021. Ele já foi votado pela Câmara, onde sofreu algumas alterações, e encaminha-se para a análise do presidente Jair Bolsonaro — cujo eleitorado é conhecido por incluir grande parte desses profissionais da segurança pública.

Para usufruir do programa, os profissionais não podem ter salário superior ao estabelecido ou ter imóvel próprio ou financiado. O programa contará com recursos do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública), que financiará imóveis no valor máximo de R$ 300 mil.

O prazo máximo para a conclusão do pagamento será de 420 meses — o equivalente a 35 anos. A Caixa será a instituição responsável pelo projeto e pela concessão dos empréstimos, com a possibilidade de financiar até 100% do valor do imóvel. 

A iniciativa contemplará policiais federais, rodoviários federais, civis, penais, militares ativos e inativos (da reserva remunerada, reformados e aposentados). Bombeiros militares ativos e inativos (da reserva remunerada e reformados) também estão inclusos.

Além desses, agentes penitenciários, peritos e papiloscopistas integrantes dos institutos oficiais de criminalística, de medicina legal e de identificação ativos, inativos e aposentados; integrantes das guardas municipais; agentes socioeducativos concursados; agentes de trânsito concursados; e policiais legislativos também poderão utilizar o financiamento. O mesmo vale para os dependentes e cônjuges de pessoas que integram essas categorias e que tenham falecido em razão do exercício do cargo.