Secretaria de Habitação de SP define objetivos para 2020

Segundo o secretário municipal de Habitação, para melhorar o déficit habitacional em São Paulo, o município aposta em dois programas: o PPP Municipal da Habitação e o Pode Entrar

27/02/2020 | 08:57 - Em reunião conjunta do Comitê de Habitação Popular (CHP) do Sinduscon-SP e da vice-presidência de Habitação Econômica (VPHE) do Secovi-SP, o secretário municipal de Habitação de São Paulo, João Farias, detalhou as metas da pasta para 2020.

Conforme dados da secretaria de Habitação, a cidade de São Paulo possui um déficit habitacional de 3,3 milhões de pessoas que vivem em condições inadequadas. Para resolver o problema, segundo Farias, não se pode pensar o poder executivo como exclusivo subsidiário para construção de moradias para população de baixa renda.

O secretario informou que é necessário desenvolver iniciativas para atender à demanda, inclusive em momentos de crise, já que a faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, tem enfrentado graves problemas.

Para melhorar esta situação, Farias apresentou dois programas de acesso à moradia: PPP Municipal da Habitação e o Pode Entrar.

Segundo ele, em 2020, a PPP viabilizará, por meio de investimentos privados, a construção de 24.950 unidades habitacionais, repartidas em 12 lotes. Com relação ao Pode Entrar, a iniciativa visa criar mecanismos de incentivo à produção de habitações de interesse social. O programa é destinado a famílias com renda bruta de até 6 salários mínimos.

O secretário de Habitação listou, ainda, três pilares da política habitacional na cidade de São Paulo. O primeiro é a urbanização de assentamentos precários por meio de obras para adequação de sistema viário e implantação de infraestrutura. O segundo é a regularização fundiária; e o terceiro são os programas de acesso a moradias, destinado ao reassentamento de famílias removidas de áreas de risco e pessoas em situação de rua.