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Secovi mostra como funcionam as bandeiras tarifárias de energia

Texto: Redação AECweb/e-Construmarket

As "bandeiras tarifárias" indicam o custo da energia elétrica no país e permaneceram vermelhas em todas as regiões nos meses de janeiro e fevereiro, indicando elevação dos preços

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na última sexta-feira (6) uma proposta de aumento nas taxas extras das contas de luz. Segundo a proposição, os aumentos serão de 66% e 83% nas cobranças extras referentes às chamadas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, respectivamente. O texto será debatido em consulta pública e, depois, volta à diretoria da agência. Se mantido, o aumento valerá a partir de 1º de março.

As "bandeiras tarifárias" indicam o custo da energia elétrica no país e permaneceram vermelhas em todas as regiões nos meses de janeiro e fevereiro, indicando elevação dos preços. Você entende como funcionam as tarifas de energia?

O que são as bandeiras tarifárias?

O sistema de bandeiras tarifárias cria uma relação entre o valor pago pelo consumidor e o custo atualizado pago pelas geradoras. Além de indicar que o custo de geração de energia está elevado, por conta do acionamento de termelétricas para poupar água nos reservatórios, o sistema de bandeiras repassa mensalmente às tarifas parte dos custos adicionais na geração. Com isso, a receita que as distribuidoras tiverem com o pagamento será descontada do cálculo do reajuste tarifário anual.

Como funcionam as bandeiras tarifárias?

Elas são classificadas por cores - verde, amarela e vermelha - e indicam, a cada mês, se a energia custará mais ou menos em função do custo extra das distribuidoras com o uso de termelétricas. As bandeiras tarifárias funcionam como um semáforo de trânsito: a bandeira verde significa custos baixos para gerar a energia, portanto, a tarifa de energia não terá nenhum acréscimo naquele mês. A bandeira amarela indicará um sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração está mais alto, por exemplo, com o maior acionamento de termelétricas. As bandeiras amarela e vermelha apresentarão custos extras nas contas de luz para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Uma vez por mês, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) calcula o Custo Marginal de Operação (CMO) nas reuniões do Programa Mensal de Operação (PMO) - quando também é decidido se haverá ou não a operação das usinas termelétricas e o custo associado a essa geração. Após cada reunião, com base nas informações do ONS, a Aneel aciona a bandeira tarifária vigente no mês seguinte. Para janeiro e fevereiro, a bandeira tarifária foi a vermelha, o que significa um acréscimo de R$ 3 a cada 100 kW/h consumidos.

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Fonte: Secovi-SP
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