São Paulo lança consulta pública para 2ª concessão de aeroportos regionais

Ao todo, 22 aeroportos, distribuídos em dois lotes, serão concedidos à iniciativa privada. A previsão é de que sejam investidos 700 milhões entre obras e operação

23/04/2020 | 15:59 - O Governo do Estado de São Paulo abriu, até o dia 21 de maio, consulta pública para a segunda concessão de aeroportos regionais paulistas. Ao todo, 22 aeroportos, distribuídos em dois lotes, serão concedidos à iniciativa privada, incluindo os de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.

A previsão é de que sejam investidos 700 milhões entre obras e operação, além de geração de cerca de R$ 600 milhões em impostos para municípios e União, ao longo de 30 anos de concessão.

Poderão participar do processo licitatório empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. O vencedor da licitação será aquele que apresentar a maior proposta de outorga fixa. Além disso, este deverá comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária.

O consórcio vencedor será remunerado através de receitas tarifárias e comerciais.

Os interessados em participar da consulta pública devem acessar o site www.artesp.sp.gov.br. A audiência pública será realizada no dia 12 de maio, às 15h, de maneira virtual.

O edital de licitação deve ser publicado no início do segundo semestre e o leilão, realizado antes do fim do ano. A expectativa é de que o contrato seja assinado no início de 2021.

AEROPORTOS

Os 22 aeroportos a serem concedidos serão divididos em dois lotes no processo de licitação internacional: Noroeste (13 unidades) e Sudeste (9 unidades).

Atualmente, estes aeroportos movimentam, juntos, cerca de 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques.

Conforme estimativas técnicas, o movimento nessas unidades aeroportuárias durante o período de concessão crescerá mais de 230%, superando 8 milhões de passageiros, anualmente, ao final do período.