Região de SP vive impasse entre escola de samba, cooperativa e moradias

Escola de samba Vai-Vai, cooperativa de reciclagem e projeto de construção de moradias populares são vítimas da desordem envolvendo a Operação Urbana Consorciada Água Branca

19/01/2022 | 17:02 – A região da Água Branca, na Zona Oeste de São Paulo, é a protagonista de um impasse causado pela Prefeitura paulista. O Prefeito Ricardo Nunes (MDB) assinou um projeto de lei que concedia a administração de três terrenos na área à iniciativa privada e deixou dúvidas ao destituí-lo: agora, o local está dividido entre a escola de samba Vai-Vai, uma cooperativa de reciclagem e um projeto de moradias populares.

O histórico do desentendimento começou em 1995, com a criação do Operação Urbana Consorciada Água Branca: um plano urbanístico, ainda vigente, que tem como objetivos o prolongamento de avenidas, as obras de drenagem, as intervenções de infraestrutura, a construção de equipamentos públicos, um CEU, uma UBS, e, o principal, a construção de 1,5 mil moradias populares. A iniciativa foi projetada para os três terrenos no bairro da Água Branca.

O plano nunca foi colocado em prática de forma ativa, e a lei que o regula vinha sofrendo alterações constantemente. A última mudança aconteceu em 2013, ao determinar o perímetro da iniciativa: da altura da Avenida Inajar de Souza até a Avenida Pacaembu, incluindo os bairros Perdizes, Barra Funda e Lapa.

A ausência de obras e de investimentos significativos na região acabou abrindo espaço para a ocupação do local por uma cooperativa de reciclagem, que mantém as atividades de 96 cooperados no local desde então.

Tudo mudou quando a escola de samba Vai-Vai precisou desocupar o espaço onde ficava sua antiga quadra, no bairro do Bixiga, depois de ele ser concedido à construção da Linha Laranja do Metrô. Ele abrigará a nova estação 14 Bis. Assim, a Vai-Vai saiu em busca de um novo ambiente.

Diante dessa situação, o prefeito Ricardo Nunes concedeu uma parte dos três terrenos na Água Branca — já divididos entre moradias e cooperativa — à escola de samba, que construiria uma arena com capacidade para 5 mil pessoas. Para completar o desentendimento, na segunda-feira da semana passada (10), ele assinou um projeto de lei que concedia a administração dos três terrenos a uma iniciativa privada.

Ao tomar conhecimento da concessão, a gestão da Operação Água Branca homologou um pedido ao órgão municipal, reivindicando a gestão da área. O prefeito voltou atrás e vetou o projeto de lei, mas manteve a concessão de um dos terrenos para a Vai-Vai.

Desde então, a cidade de São Paulo vive um impasse. A professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP), Laisa Stoher, que é urbanista e integrante do grupo de gestão da Operação Urbana Água Branca, argumenta que já foram investidos R$ 5,8 milhões na viabilização do projeto de moradias populares e que “todos os terrenos que compõem esse grande plano de urbanização são fundamentais para viabilização do plano maior, incluindo esse que foi cedido.”

O presidente da Vai-Vai, Clarício Gonçalves, não contrapõe a posição da urbanista, e afirma que não quer atrapalhar a construção das moradias populares, nem desalojar a cooperativa para realizar o sonho de uma arena para 5 mil foliões. Desta forma, ele negocia com a prefeitura a busca e concessão de um novo local.

“Se eu encontrar um outro terreno que comporte a arena, nós iríamos sem problema nenhum. Outra alternativa é um novo local para acomodar a cooperativa de reciclagem, que também estamos buscando. A nossa quadra só vai ser construída, mais ou menos, daqui a nove meses, e esse é o prazo que temos para resolver o problema dessa transição, tanto da cooperativa, quanto da Vai-Vai”, conclui o presidente da escola.

Em nota, o órgão paulista comunicou que, "de acordo com o Plano de Urbanização do Subsetor A1 da Operação Urbana Consorciada Água Branca, o terreno reservado para a construção de cerca de 1.400 unidades de habitação de interesse social não está localizado na área municipal onde atualmente funciona um centro de triagem. Esse local, que foi objeto do Decreto 60.984/2022, dispõe de permissão de uso para a Escola de Samba Vai-Vai.”

Ele continua: “a permissão de uso do espaço para a Vai-Vai não trará impacto, portanto, para o plano de construção de moradias". "Do total de unidades habitacionais previstas para o Subsetor A1, 728 unidades já estão em licitação pela Cohab, com previsão de abertura de envelopes de propostas para este mês", disse a gestão municipal.

Moradores de regiões próximas ao projeto aguardam pela conclusão da edificação de moradias há 13 anos. A Operação Urbana Água Branca se tornou, além de tudo, a esperança de muitas famílias desabrigadas. “A gente tem já o terreno, temos o dinheiro para construção dessa moradia, temos as famílias — que ali vão ser construídas 728 unidades — e até agora nada. Já tem 13 anos isso”, afirma a compradora de uma das unidades habitacionais prometidas.

Até o momento, a única certeza de todos os envolvidos é que, independentemente do rumo das concessões, a cooperativa de reciclagem vai ter que sair do local — motivo da desilusão de muitos trabalhadores da entidade, que temem perder seus empregos.

A Prefeitura declarou a continuação das construções da Operação, e disse que as 728 primeiras moradias não estão na área do terreno cedido à Vai-Vai.