Propostas para a Revisão do Plano Diretor de SP podem ser enviadas remotamente
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
Os cidadãos poderão contribuir até o dia 24 de outubro
O Plano Diretor é revisto a cada dez anos e prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade (Foto: 1 plus 1 trips/Shutterstock)
03/10/2022 | 14:37 — A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) liberou, recentemente, dois canais digitais para que a população da cidade de São Paulo possa contribuir com a Revisão Intermediária do Plano Diretor da cidade, de forma remota: através do site Participe+ ou do formulário no site do próprio Plano Diretor SP.
No site Participe+, a contribuição acontece por meio da Consulta Pública, que disponibiliza comentários de até 300 caracteres, envio de documentos e de links do YouTube. No formulário para o Plano Diretor SP, por sua vez, o munícipe pode elaborar comentários com até 600 caracteres e enviar até três documentos, que possuam, no máximo, 10 MB (megabytes) cada um.
Para auxiliar a formulação das contribuições, os cidadãos poderão contar com:
• Relatórios elaborados pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), responsável pela Revisão do PDE;
• Quantidade ilimitada de propostas em ambos os sites; e
• Elaboração de iniciativas de forma individual ou coletiva;
Ambas as modalidades de participação de forma remota integram a segunda etapa do processo participativo do debate com a população, que poderá enviar as proposições até o dia 24 de outubro. Além disso, a iniciativa também foi interpretada pela SMUL como uma maneira de aperfeiçoamento do PDE, propiciando a interpretação da visão da cidade sob a perspectiva do cidadão. As propostas devem especificar qual elemento se pretende revisar do Plano, qual o ajuste proposto e eventuais justificativas para a proposição.
O Plano Diretor é revisto a cada dez anos e prevê mecanismos para o planejamento e o desenvolvimento da cidade. A revisão, que procura aperfeiçoar e ajustar as iniciativas ao cotidiano do cidadão, é relativa ao Plano Diretor vigente até 2029.
A revisão foi iniciada ainda em 2021, ao iniciar a divulgação de estudos técnicos, a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais.
