Proposta de nova reforma das relações de trabalho é divulgada

Documento foi elaborado pelo Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) e conta com uma série de modificações

A publicação não contou, necessariamente, com a aprovação ou concordância do Ministério do Trabalho e Previdência (Foto: Alexander Supertramp/Shutterstock)

07/12/2021 | 15:59 – O Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) entregou, no dia 29 de novembro, uma proposta que sugere uma ampla reforma da legislação trabalhista ao Governo Federal. Os documentos incluem uma série de modificações e foram publicados logo no dia seguinte. A divulgação reiterou que a publicação não contava, necessariamente, com a aprovação ou concordância do Ministério do Trabalho e Previdência.

O Gaet é formado por ministros, desembargadores, juízes da Justiça do Trabalho, procuradores, economistas, pesquisadores de renome, advogados e especialistas do setor. Dentre eles, está o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, e o Professor de Políticas Públicas Ricardo Paes de Barros. Eles contam, inclusive, que foram ouvidos representantes das centrais sindicais e das confederações.

A publicação do documento aconteceu através da Comissão de Política de Relações Trabalhistas da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), e, para ler os relatórios do Gaet na íntegra, basta clicar aqui. Para ler o Radar Trabalhista, da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT/CBIC), clique aqui.