Projeto IPTU Verde para construções sustentáveis podem ter até 10% de desconto
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
O uso da energia solar é um dos elementos que podem gerar desconto
16 de setembro de 2014 - Os donos de empreendimentos de Salvador que estejam em fase de projeto, construção ou de reforma podem ser beneficiados com IPTU Verde, caso as obras contenham elementos de sustentabilidade.
O projeto foi apresentando nesta terça-feira (16), no auditório do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon), em Salvador.
Entre os elementos de sustentabilidade avaliados para gerar o desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) estão o reaproveitamento de água, uso de energia solar e inserção de paisagismo, além de outros itens.
Cada elemento contabilizará um ponto e o desconto será feito na seguinte proporção: 50 pontos terá direito a 3% de desconto no imposto (Selo Bronze); 75 pontos terá direito a 6% (Selo Prata); e 100 pontos a 10% de desconto no IPTU (Selo Ouro), limite máximo permitido pela legislação municipal.
A fiscalização desses projetos será de responsabilidade da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). As empresas que conseguirem o "Selo" terão também prioridade na tramitação de processos na prefeitura, a exemplo da liberação de alvarás.
A minuta do decreto está disponível para receber avaliações e sugestões por meio do site da Secretaria Cidade Sustentável.
