Projeto de revitalização de bacias hidrográficas ganha patrocínio

Banco do Brasil assina protocolo de intenções com o MDR para patrocinar projeto criado pelo Programa Águas Brasileiras

03/12/2021 | 13:18 – O Programa Águas Brasileiras ganhou mais um parceiro e patrocinador na última quarta-feira: o Banco do Brasil. A instituição assinou o protocolo de intenções com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para patrocinar e fomentar os projetos de revitalização de bacias hidrográficas no país. O Programa tem o objetivo de ampliar a quantidade e a qualidade da água disponível para consumo e para o setor produtivo.

Os representantes das entidades foram Rogério Marinho, do MDR, Fausto de Andrade Ribeiro, presidente do BB, e Verônica Sanchez, da secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR.

O presidente do Banco do Brasil também realçou a importância do programa em relação aos critérios ASG – Ambiental, Social e Governança, e comentou que este foi um dos fatores decisivos para a aderência à iniciativa. “A revitalização de bacias hidrográficas está enquadrada no escopo do ASG e é uma pauta que chegou para ficar. Os investidores, cada vez mais, nos cobram postura sobre esse tema da sustentabilidade e o Banco do Brasil será um braço que vai buscar dar cada vez mais suporte a esse tema. Esse é o primeiro passo para que possamos ampliar nossa contribuição”, completou.

O Programa Águas Brasileiras foi lançado em dezembro de 2020 e, além de ampliar a quantidade e a qualidade da água disponível, ainda tem como objetivo incentivar o desenvolvimento regional de forma que garanta maior qualidade de vida para a população. Ele é fruto da colaboração entre os ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com estados e municípios.

Para seguir com os próximos passos do Programa Águas Brasileiras, o ministro Rogério Marinho também citou o segundo edital de chamamento de projetos, para colher iniciativas e sugestões de instituições que tenham projetos de revitalização de bacias e estejam em busca de recursos para implementá-los. “Tenho certeza de que teremos ainda mais interesse da iniciativa privada em apoiar esse projeto tão importante. Agora estamos abrindo o Águas Brasileiras para o conjunto das bacias hidrográficas do País e, certamente, teremos uma grande adesão para preservarmos esse recurso tão importante que é a água”, reforçou.

Os interessados em participar deste chamamento deverão efetivar inscrição, por meio do e-mail drhb.snsh@mdr.gov.br, até às 23h59 do dia 4 de dezembro de 2021 (horário de Brasília). A previsão é que o resultado preliminar do edital seja divulgado no dia 17 de dezembro, e o final, em 14 de janeiro de 2022.

O primeiro edital teve foco voltado para as bacias prioritárias (São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia). Agora, o edital será de abrangência nacional. Dentre os recursos, poderão ser utilizados os fundos provenientes de multas ambientais, compensações ambientais e pagamentos por serviços ambientais, seguindo as regras dos processos administrativos vigentes.