Projeto de Lei exige iluminação em rodovias federais sob concessão
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
Objetivo é trazer mais segurança aos usuários das vias. Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
De acordo com a ANTT, cerca de 9,6 mil quilômetros de rodovias são administrados por concessionárias atualmente (Créditos: divulgação/ Governo do Estado de São Paulo)
19/06/2019 | 17:32 - Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2732/19, que determina a implantação de iluminação pública em toda a extensão das rodovias federais sob regime de concessão. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) cerca de 9,6 mil quilômetros de rodovias são administrados por concessionárias atualmente. O objetivo é trazer mais segurança aos usuários das vias.
“É essencial à qualidade do trânsito nas rodovias e nos centros urbanos, atuando como instrumento de cidadania e permitindo aos habitantes desfrutar plenamente do espaço público no período noturno”, afirma o deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), autor do projeto.
O Projeto de Lei 2732/19 tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
