Prefeitura de SP divulga diagnóstico de aplicação para auxiliar revisão do PDE
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
O documento reúne dados técnicos e resultados das iniciativas do Plano Diretor Estratégico desde 2014
O Plano Diretor Estratégico (PDE) é uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de um município (Foto: Thiago Leite/Shutterstock)
14/04/2022 | 13:05 – A Prefeitura de São Paulo divulgou, nesta quinta-feira (14), o Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor Estratégico (PDE), elaborado pela Coordenadoria de Planejamento Urbano (Planurb), da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).
O PDE é uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de um município e que, de dez em dez anos, passa por análise — um processo que deve ser repetido para que os planos sejam aperfeiçoados à luz da realidade atual.
Elaborado com a participação da sociedade — que auxilia os órgãos municipais a traçar estratégias de reorganização do espaço público e propor melhorias de qualidade de vida para a população —, o documento consiste em uma política de longo prazo, com permanência prevista até 2029.
A avaliação mais recente aconteceu em 2014, quando foram traçados objetivos, diretrizes e ações prioritárias pela última vez. Agora, para auxiliar o procedimento, a Prefeitura de São Paulo divulgou o Diagnóstico da Aplicação do PDE, com dados técnicos e análises sobre a implementação das últimas propostas.
Com esse diagnóstico em mãos, serão realizadas várias etapas do Processo Participativo da Revisão Intermediária do Plano Diretor em 2022, para que a população participe de debates ativamente e contribua na elaboração das próximas estratégias.
O conteúdo do Diagnóstico está dividido em cinco capítulos: Ordenamento Territorial e Mobilidade, Habitação Social e Direito à Cidade, Patrimônio Ambiental e Cultural, Desenvolvimento Econômico e Social, Gestão Democrática e Sistema de Planejamento. Para encontrá-los, basta acessar aos sites Gestão Urbana e Plano Diretor SP.
O Diagnóstico disponibilizado à população será apresentado e discutido com o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), em reunião extraordinária convocada exclusivamente para tratar do estudo técnico. Depois disso, o conteúdo será levado ao território das subprefeituras da cidade para ouvir a população em oficinas presenciais. A Prefeitura tem o prazo de até 31 de julho de 2022 para entregar uma proposta de Revisão à Câmara Municipal.
