Prefeitura de SP começará a entregar as primeiras casas modulares em 2022

A primeira fase do projeto de casas modulares para a população em situação de rua conta com 1.200 vagas

09/06/2022 | 14:49 – A Prefeitura de São Paulo divulgou novos avanços no Programa Reencontro, cuja proposta é, entre outras, disponibilizar casas modulares a moradores em situação de rua. O processo de licitação para a aquisição das moradias acaba de ser concluído, e as casas serão entregues ainda em 2022.

A empresa vencedora da licitação do Programa, homologada por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMADS), deverá entregar 350 unidades modulares, que serão instaladas, inicialmente, na região do Bom Retiro, no centro de São Paulo. As primeiras unidades deverão ser entregues durante o prazo de 30 dias após a assinatura do contrato.

A primeira fase do projeto disponibilizará 1.200 vagas, em uma área de 16 mil metros quadrados do centro, reservadas para a primeira fase de implantação do projeto. A iniciativa foi inspirada nos métodos de moradia de outros países, batizados de Housing First (em português, Moradia Primeiro), que tem como objetivo principal garantir o acesso imediato à moradia pela população em situação de rua.

Instaladas na Avenida do Estado, no Bom Retiro, as unidades terão área de 18 metros quadrados cada, com quarto, cozinha e banheiro. As 350 moradias iniciais do projeto serão destinadas, prioritariamente, a famílias (com ou sem crianças) e idosos que estejam vivendo na rua há menos de dois anos.

Há, ainda, um prazo de permanência preestabelecido das famílias nas casas: entre 12 e 18 meses. Isso porque esse intervalo será assistido por ações integradas de outras pastas, como Saúde e Emprego, que trabalharão para garantir autonomia às pessoas atendidas pelo serviço.

A SMADS vai utilizar as informações do CadÚnico (base de dados do Governo Federal que armazena informações sobre renda familiar) e dados cadastrais próprios, como o SISRUA, para estabelecer critérios para o acolhimento na região.

Além da atuação da Assistência Social, o local contará com equipes de saúde e serviços de capacitação profissional, unidades do Descomplica (acesso rápido a serviços do município) e restaurante da rede Bom Prato, do Governo do Estado.

O Programa Reencontro, segundo os cálculos, criará 10 mil vagas adicionais aos ambientes de acolhimento da Rede Socioassistencial do estado paulista, que já conta com 18 mil vagas.

Somente em 2021, o Censo apurado pela Prefeitura registrou o crescimento de 31,4% no contingente de pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo.

Programa Reencontro

O Programa Reencontro atua em três eixos principais: conexão, cuidado e oportunidade. O primeiro prevê a recriação de vínculos preexistentes e o fortalecimento da rede de apoio fornecida pelo poder público. No segundo eixo, Cuidado, serão oferecidas moradias subsidiadas para aqueles que não possuem renda suficiente, nas seguintes modalidades:

• Locação social, que é o aluguel subsidiado conforme renda;
• Renda mínima ou o auxílio pecuniário para pessoas sem problemas de drogadição; e
• Moradia transitória ou unidades com alta rotatividade para que se busque evitar o processo de cronificação, promovendo rápido resgate da autonomia.

O terceiro eixo, Oportunidade, consiste na intermediação de mão de obra e emprego, através da capacitação profissional, da alocação em contratos públicos (Decreto nº 59.252/20), da busca ativa por vagas e pelo estímulo à contratação no setor privado.