Prefeitura de SP avaliará com prioridade processos de áreas contaminadas

Serão analisados os processos que possuem manifestação da Cetesb relacionada ao Termo de Reabilitação e/ou parecer técnico que aprove o Plano de Intervenção

A decisão foi tomada considerando a observância aos princípios de celeridade, eficiência e do devido processo legal (Créditos: divulgação/ Cetesb)

09/09/2019 | 17:31 - A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, publicou retificação da Portaria nº 1 da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental (CLA), determinando prioridade a processos em análise no Grupo Técnico de Áreas Contaminadas. A medida está condicionada a processos que possuam manifestação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) relacionada a Termo de Reabilitação e/ou parecer técnico que aprove o Plano de Intervenção.

A decisão em priorizar esses processos foi tomada considerando a observância aos princípios de celeridade, eficiência e do devido processo legal.

A priorização englobará, ainda, os processos dos quais constem pareceres técnicos conclusivos com relação à Avaliação Ambiental Preliminar e/ou Investigação Confirmatória de área com potencial de contaminação.

(Com informações do Sinduscon-SP)