Prefeitura de São Paulo pretende vender sobras de terrenos públicos

Interessados têm até o final deste mês para manifestar interesse nas áreas remanescentes de obras públicas, que serão comercializadas a preço de mercado

Iniciativa pretende devolver ao tecido urbano áreas que estavam inutilizadas (crédito: cifotart/ shutterstock)

09/08/2017 | 14:59 – A Prefeitura de São Paulo abriu um chamamento público para a venda de áreas remanescentes resultantes de obras públicas. De acordo com o comunicado publicado no Diário Oficial no dia 18 de julho, interessados ou proprietários de imóveis lindeiros a esses terrenos poderão manifestar interesse na compra até o dia 31 de agosto.

A prefeitura vai analisar a área descrita e, se a solicitação for aceita, o espaço será ofertado pelo seu valor no mercado. Segundo o Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP), a intenção é que esses terrenos voltem a fazer parte do espaço útil da cidade, desonerando a Prefeitura de gastos empenhados para a manutenção. O mesmo procedimento vale para pessoas físicas e jurídicas que já tenham formalizado o pedido de aquisição desse tipo de área.

As solicitações poderão ser feitas pelo e-mail cgpatri@prefeitura.sp.gov.br ou pessoalmente, na Coordenadoria de Gestão do Patrimônio – CGPatri, da Secretaria Municipal de Gestão. O interessado deverá enviar ou entregar requerimento padrão preenchido, cópia do CNPJ e de sua situação cadastral (se for pessoa jurídica) ou cópia do RG e CPF (no caso de pessoa física).

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