Poder Judiciário lança programa para retomar obras paradas no País
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
Objetivo do Destrava será operar de maneira regional, identificando em cada Estado as causas das interrupções nas obras e propondo soluções para que sejam retomadas
Levantamento feito pelo TCU e a Atricon apontou que, do total de obras no Brasil, 0,7% é decorrente de decisões dos tribunais de contas, e 1,5%, de decisões judiciais (Créditos: divulgação/ TCE-SP)
20/02/2020 | 16:17 - O Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançou, na última segunda-feira (17), em Goiânia, o Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras. O projeto visa, a partir de uma atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário, promover a retomada das cerca de 14 mil obras paralisadas pelo País.
Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) apontou que, do total de obras no Brasil, 0,7% é decorrente de decisões dos tribunais de contas, e 1,5%, de decisões judiciais.
O objetivo do Destrava será operar de maneira regional, identificando em cada Estado as causas das interrupções nas obras e propondo soluções para que sejam retomadas.
Inicialmente, será elaborado um comitê gestor local para realizar um projeto-piloto, em Goiás, para destravar 56 obras paradas ou inacabadas em 46 municípios do Estado. O comitê fica responsável por avaliar os desafios dos gestores e as causas das paralisações. Após esta etapa, o grupo aciona os entes capazes de solucionar os problemas e define as medidas para a retomada das obras.
O projeto-piloto em Goiás será destinado a obras de creches e de suporte à educação infantil. A previsão de conclusão é, ainda, no primeiro semestre de 2020.
