Orçamento do FGTS encolhe em 2018 e ameaça habitação e saneamento

Conselho aprova orçamento de R$ 85,5 bilhões para o próximo ano. Empresários da construção temem que parte dos recursos seja destinada ao financiamento estudantil

A diminuição no orçamento deve-se aos saques do FGTS e à redução das receitas (crédito: Smileus /shutterstock)

01/11/2017 | 10:25 – O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou o orçamento de R$ 85,5 bilhões do fundo para 2018. O montante ficou abaixo dos R$ 88,2 bilhões reservados para 2017 e deve ser dividido entre habitação (R$ 69 bilhões), obras de saneamento básico (R$ 6,8 bilhões), e infraestrutura urbana (R$ 8,5 bilhões).

Segundo a Câmara Brasileira da Industria e Construção (CBIC), a queda do orçamento está ligada com o aumento dos saques do FGTS e a redução de receitas. Outro fator que pode implicar na diminuição do orçamento é a aprovação da lei que permite o saque do FGTS para amortizar e/ou quitar empréstimos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Nesse caso, os financiamentos de unidades habitacionais pelo FGTS também sofrerão baixas, já que entre 2006 e 2015 o FGTS foi responsável por 52% dos financiamentos, o que equivale a quase 4 milhões de unidades de um total de 7 milhões.

Apoio do Caixa Econômica

O diretor nacional de habitação da Caixa Econômica Federal, Paulo Antunes, afirmou que a instituição deverá voltar a conceder os financiamentos e operar os repasses com recursos do FGTS garantidos até o fim de dezembro. Para isso, a Caixa está remanejando os recursos do Fundo, a fim de dispor de R$ 7,7 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões em descontos (subsídios). Atualmente a Caixa tem em andamento mais de 20 iniciativas para atender à exigência de aumento de capital, que vincula a concessão de crédito a um patamar mais elevado de recursos próprios.