Obra nas olimpíadas pode parar em agosto
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
A dois anos da abertura dos jogos, falta de liberação de financiamento é um problema
04 de agosto de 2014 - Depois do sufoco na construção de arenas na reta final para a Copa do Mundo, agora o ritmo de obras para a Olimpíada de 2016 é que começa a ser ameaçado. A dois anos da abertura dos jogos, o Parque Olímpico - localizado no bairro da Barra da Tijuca, na zona Oeste da cidade - corre o risco de ter os trabalhos interrompidos a qualquer momento, a partir deste mês, por falta de liberação de financiamento.
O Valor apurou que a Concessionária Rio Mais, formada por Odebrecht, Carvalho Hosken e Andrade Gutierrez e responsável por grande parte do Parque, espera receber um empréstimo de longo prazo da Caixa Econômica Federal, de quase R$ 1 bilhão, há pelo menos seis meses. Como o recurso ainda não saiu, o consórcio tem tocado as obras com capital próprio e empréstimos de curto prazo, mais caros. Até agora, foram investidos quase R$ 600 milhões, sendo R$ 80 milhões de capital próprio.
Como garantia para o empréstimo, a concessionária está oferecendo terrenos e ainda o chamado "Equity Support Agreement", quando a empresa se compromete a cobrir custos caso o financiamento não seja suficiente para concluir as obras. Mas a análise e a negociação para a aprovação desse modelo continuam há meses. Agosto é considerado um "mês-chave" para a aprovação do empréstimo. Caso não seja aprovado agora, o dinheiro não deverá ser liberado ainda este ano.
Apesar de dizer que não há compromisso formal para liberar o crédito, a Caixa informou que há "disposição" em fazê-lo. "A Caixa Econômica Federal confirma a disposição para participar do financiamento do Parque Olímpico. Para isso, será necessário o atendimento de requisitos de enquadramento, condições negociais e garantias usuais de mercado. A Caixa informa, ainda, que em função do sigilo bancário não comenta detalhes de eventuais tratativas com empresas privadas", comunicou o banco estatal, em nota, ao Valor.
Procurados, porta-vozes da Concessionária Rio Mais não foram encontrados para comentar o assunto. No entanto, o risco de as obras pararem é comentado nos bastidores. Segundo fontes, os executores das obras estão decididos a não seguir o exemplo da Copa do Mundo, quando os financiamentos de longo prazo também atrasaram e parte das obras chegou a ser bancada por empresas de construção. No caso da Olimpíada, interromper a obra agora evitará que a proximidade do evento pressione as negociações.
Grande parte das obras do Parque Olímpico fica sob responsabilidade da Rio Mais, depois que o consórcio venceu a licitação. Cada construtora tem um terço de participação na sociedade, que assinou contrato de parceria público-privada (PPP) com a Prefeitura do Rio de Janeiro.
A concessionária toca sete grandes projetos do Parque: três arenas, o Centro Principal de Mídia (MPC, na sigla em inglês), o Centro Internacional de Transmissão (IBC, idem), um hotel (que contará com 400 apartamentos para profissionais da imprensa), e toda a infraestrutura do Parque Olímpico e da Vila dos Atletas.
O valor total do investimento no contrato da PPP é de R$ 2 bilhões - de acordo com o subsecretário de Projetos Estratégicos e Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas da Casa Civil da Prefeitura do Rio, Jorge Arraes, a partir de atualização da Matriz de Responsabilidades, documento que reúne os projetos e é elaborado pela Autoridade Pública Olímpica. No levantamento, a previsão é concluir as sete obras até o segundo trimestre de 2016: um mês antes do início das competições.
Até 2016, a concessionária prevê - de acordo com documentos públicos - operar com prejuízo. Somente após os Jogos é que o cenário mudará. Cerca de 70% do complexo será transformado em um bairro, ao lado do Centro Olímpico de Treinamento, e a Rio Mais poderá explorar a área com o lançamento de imóveis residenciais e comerciais. A concessão vai durar 15 anos.
Grande parte das obras que servirão aos Jogos serão revertidas para uso no bairro. O hotel de mídia, por exemplo, passará a receber turistas e os centros de mídia se tornarão prédios comerciais.
Representantes da Prefeitura do Rio afirmam desconhecer o impasse entre o consórcio e a Caixa. Eles dizem ainda que, até o momento, os empreendimentos firmados com a Rio Mais estão dentro do cronograma, com índice de conclusão de 40,74%.
"Esse suposto financiamento da Caixa para a Rio Mais, se ele existe, é uma relação da Rio Mais com a Caixa e não tem nenhuma relação com a Prefeitura. O que posso garantir é que a Rio Mais, até agora, está cumprindo com suas obrigações, naquilo que tem pactuado com a prefeitura, sem nenhuma diminuição, pelo contrário, do ritmo da obra", afirma Arraes.
O subsecretário, no entanto, explicou que, em um eventual cenário em que o consórcio deixe de cumprir as metas estabelecidas, os acionistas estão sujeitos às penalidades previstas em contrato, como o pagamento de multas. Além disso, a prefeitura também poderá executar um seguro-fiança depositado pelo consórcio. Segundo Arraes, o valor do prêmio é correspondente ao orçamento das obras dentro da PPP. A dificuldade, reconhece, seria a contratação de novas empreiteiras a apenas dois anos da Olimpíada.
O presidente da Empresa Olímpica Municipal, Joaquim Monteiro de Carvalho, não prevê a interrupção das obras. "Falo diariamente com a Rio Mais. Não existe essa possibilidade. Não tem esse cenário. Isso não está no radar. Não existe esse debate", disse.
