Número de barragens interditadas no País diminui para 38
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
Segundo a agência, 14 estruturas entregaram, fora do prazo, a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), o que viabilizou seu funcionamento novamente
Segundo a ANM, das 421 barragens que integram a PNSB, 383 estruturas foram declaradas estáveis. Outras 23 não atestaram sua estabilidade e mais 16 estruturas ainda não enviaram a documentação (Créditos: divulgação/ Senado Federal)
18/10/2019 | 15:26 - A Agência Nacional de Mineração (ANM) reduziu de 54 para 38 a quantidade de barragens de minério embargadas no País por problemas de estabilidade. Segundo a agência, 14 estruturas entregaram, fora do prazo, a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), o que viabilizou seu funcionamento novamente.
Uma outra barragem também apresentou o documento fora do prazo, mas não foi comprovada sua estabilidade. A barragem de Brumadinho (MG) foi retirada da lista.
A Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) abrange 421 barragens de rejeitos de minérios, que devem entregar duas vezes ao ano a DCE – uma no mês de março e outra em setembro. O primeiro documento é declarado pelo próprio empreendedor, que pode realizar na própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Na segunda entrega da documentação, a empresa obrigatoriamente deve contratar uma consultoria externa.
De acordo com a ANM, 383 estruturas foram declaradas estáveis. Outras 23 não atestaram sua estabilidade e mais 16 estruturas ainda não enviaram a documentação, totalizando 39 barragens interditadas. Considerando que a barragem de Brumadinho não integra mais a contagem, a lista passou a ter 38 estruturas.
A maioria das barragens interditadas está localizada em Minas Gerais, sendo 27 no total. São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará e Mato Grosso possuem duas barragens cada. Já Santa Catarina, Rondônia e Amapá contam cada uma com uma estrutura embargada.
