Novos recursos digitais facilitam aprovação de projetos em SP

Recursos incluem novo manual de aprovação de projetos habitacionais do Graprohab, e uma biblioteca digital sobre empreendimentos de parcelamentos do solo

22/03/2019 | 10:45 - A Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo disponibilizou em seu site dois novos recursos digitais para simplificar e desburocratizar a aprovação de projetos de empreendimentos imobiliários pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais de São Paulo (Graprohab). O objetivo é modernizar o processo de licenciamento para os empreendimentos.

O primeiro recurso é o novo manual de aprovação de projetos habitacionais do Graprohab, que cujos procedimentos passam a ter validade no dia 1º de abril. O documento promete ser acessível nos formatos Web App, PDF, Ebook e Kindle.

O segundo recurso trata-se de uma biblioteca digital, com a compilação de toda a legislação e normas para implantação de empreendimentos de parcelamentos do solo para fins residenciais, conjuntos e condomínios habitacionais, públicos ou privados.

A Secretaria também deverá disponibilizar no site a digitalização da solicitação de dispensa de análise de empreendimento que não se enquadre nos critérios definidos no artigo 5º do Decreto Estadual 52.053/07. Segundo o órgão, será possível, ainda, o envio de documentos e plantas digitalizadas (upload) para análise do pedido, tornando o processo mais rápido.

Com informações da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo