Novos pedidos de licenciamento serão analisados pela prefeitura
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
Na revisão do Código de Obras, deverão entrar novidades para agilizar a tramitação dos processos de licenciamento
Os pedidos de licenciamento de empreendimentos imobiliários na capital paulista, que deram entrada na Prefeitura após a promulgação do novo Plano Diretor Estratégico (PDE), serão analisados em paralelo (e não posteriormente) às cerca de 8 mil solicitações protocolizadas anteriormente e que ainda seguirão as regras do antigo Plano Diretor.
Foi o que anunciou Paula Motta Lara, titular da SEL (Secretaria Especial de Licenciamento), em reunião em 25 de setembro, no SindusCon-SP. Ela assegurou que os novos pedidos de licenciamento serão analisados de acordo com a legislação em vigor, isto é: à luz do PDE, naquilo que for autoaplicável (como por exemplo são as disposições sobre o entorno dos eixos de transporte urbano e as disposições transitórias), e de acordo com os atuais Código de Obras e Lei de Zoneamento.
A reunião foi conduzida pelo presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto, acompanhado dos vice-presidentes Francisco Vasconcellos, Odair Senra, Ronaldo Cury, Haruo Ishikawa e Mauricio Bianchi, e do coordenador da Comissão de Trabalho de Fundações e Estruturas do CTQ (Comitê de Tecnologia e Qualidade) do sindicato, Luiz Lúcio, que representa a entidade no Plantas On Line – projeto em que SindusCon-SP, Secovi-SP e Asbea colaboram para a modernização da SEL.
A secretária informou que, na revisão do Código de Obras, deverão entrar novidades para agilizar a tramitação dos processos de licenciamento. Entre elas, estarão: o projeto simplificado, sem necessidade de detalhamento de interiores; a definição de responsabilidades do autor do projeto, do responsável técnico e do dono da obra, eximindo a SEL de uma série de análises; parâmetros de implantação, afastamento entre blocos e acessibilidade; e a revisão e simplificação de processos de melhora do sistema viário.
O membro do CTQ Yorki Estefan defendeu que as medidas de desburocratização cheguem ao licenciamento ambiental: “Para podar uma árvore no canteiro de obras, é preciso pedir uma licença na Regional”, relatou. Paulo Aridan, outro integrante do CTQ, sugeriu que a prefeitura implemente no funcionalismo uma remuneração por produtividade, informando que grandes construtoras já concordaram com a elevação dos emolumentos para esta finalidade.
Odair Senra lembrou que as novidades dos licenciamentos segundo o PDE serão apresentadas no 7º Seminário Legalização de Empreendimentos Imobiliários no Município de São Paulo, que o SindusCon-SP realizará em 4 e 5 de novembro, no Caesar Business Faria Lima. E Luiz Lúcio afirmou o sindicato continuará levando à Prefeitura propostas para a agilização e simplificação dos processos de licenciamento
Pela SEL,também participaram da reunião o secretário adjunto Paulo Ricardo Giaquinto e os diretores Arlete Grespan (Resid), José Luiz Anádio (Segur), Marlene Miamoto (Pahis), Paulo Pinheiro (Comim), Pedro Fonseca (SEC), Rosane Cristina Gomes (Servin), e Amanda Reddiga e Beatriz Mendes.
