Novo decreto qualifica três leilões no setor de energia elétrica

O primeiro e o segundo se referem à transmissão de energia; e o terceiro, a suprimento para os sistemas isolados, ou seja, aqueles não integrados ao Sistema Interligado Nacional

24/03/2021 | 17:11 - O Governo Federal publicou um decreto que qualifica para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) três leilões no setor de energia elétrica: o primeiro e o segundo se referem à transmissão de energia; e o terceiro, a suprimento para os sistemas isolados, ou seja, aqueles não integrados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Conforme o decreto, o governo irá retomar a realização de dois leilões por ano para o setor de transmissão. No ano passado, devido à pandemia do novo coronavírus, apenas um certame de transmissão foi realizado.

O primeiro leilão de transmissão de 2021 deve ser realizado em 30 de junho e abrange a construção e manutenção de 515 quilômetros de linhas de transmissão, sendo dividido em cinco lotes.

O edital para o primeiro leilão de transmissão foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no início de fevereiro. Previsto para 30 de junho, o leilão será para a construção e manutenção de 515 quilômetros de linhas de transmissão, que serão divididas em cinco lotes.

Os empreendimentos contemplarão seis estados: Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins. A estimativa de investimento é de R$ 1,3 bilhão e as obras devem ter duração de 36 a 60 meses.

A empresa vencedora do certame será aquela que oferecer o maior deságio, ou seja, o menor valor em relação ao valor máximo fixado no leilão. O edital, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em fevereiro deste ano, será analisado, ainda, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Já o segundo certame de transmissão permanece em fase de estudos. Este leilão deverá abranger a construção, operação e manutenção de instalações de transmissão na Bahia, Paraná e Pernambuco, totalizando 866 quilômetros de linhas de transmissão. Os contratos terão duração de 30 anos.

Com relação ao leilão de suprimentos para os sistemas isolados, serão atendidas 23 localidades espalhadas pelos cinco estados da Região Norte. O início de suprimento está previsto para janeiro de 2023 e os prazos contratuais variam de 2 a 15 anos, dependendo da previsão quando essas localidades serão integradas ao SIN.