Municípios atingidos por desastres ganharão novos recursos para socorro

Governo Federal anunciou a liberação de R$ 2 bilhões para ações de defesa civil em todo o país

21/02/2022 | 12:58 –  Em decorrência dos últimos temporais pelo país — em especial, os que assolam a cidade de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro —, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou a liberação de R$ 2 bilhões para ações de defesa civil em todo o Brasil.

O reforço será liberado conforme os gestores locais protocolarem suas demandas, através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

O dinheiro em caixa é derivado de quatro fontes diferentes: o crédito extraordinário — um fundo para despesas imprevisíveis e urgentes — do Ministério do Desenvolvimento Regional (R$ 550 milhões); um crédito do Ministério da Cidadania (R$ 700 milhões); do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), vinculado ao Ministério da Infraestrutura (R$ 250 milhões); e um crédito extraordinário que deverá ser publicado em breve, desta vez, destinado ao MDR (R$ 479 milhões). Para complementar, os R$ 174 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) também serão inclusos.

Na última quinta-feira (17), foi declarado estado de calamidade pública em Petrópolis, que recebeu seu primeiro repasse de recursos. O município recebeu R$ 2,33 milhões, destinados à assistência humanitária e à limpeza urbana.

A cidade fluminense já conta com militares, engenheiros e auxiliares no apoio à defesa civil municipal. A Marinha do Brasil e as Forças Armadas também estão atuando no local.

Para solicitar os recursos federais, é necessário obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. Nessas condições, basta enviar a solicitação ao S2iD e aguardar avaliação da Defesa Civil Nacional, que publicará o veredito no DOU, já com montante a ser liberado.