MPF solicita esvaziamento de barragem com risco de colapso em SP

Processo também exige a remoção imediata das famílias que seriam atingidas em um eventual rompimento da estrutura. Reservatório está em condição de abandono

22/07/2019 | 16:58 - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública solicitando que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União realizem obras emergenciais para o esvaziamento de uma barragem com risco elevado de colapso, localizada no assentamento rural Zumbi dos Palmares, em Iaras, interior de São Paulo.

O processo também exige a remoção imediata das famílias que seriam atingidas em um eventual rompimento da estrutura e a apresentação imediata dos Planos de Segurança da Barragem (PSB) e de Ação de Emergência (PAE), obrigatórios.

De acordo com o MPF, o reservatório está em situação precária devido à falta de manutenção ao longo dos anos. Em outubro do ano passado, técnicos do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee) constataram o risco severo de rompimento da estrutura e recomendaram obras urgentes no local, mas, até o momento, as únicas intervenções na estrutura foram realizadas pela Prefeitura de Iaras, de maneira pontual.

O Incra afirmou que a solução definitiva para a condição seria o esvaziamento da estrutura, mas alega não dispor do montante necessário para a contratação do serviço.

O MPF quer que a Justiça determine a realização de uma nova inspeção na barragem, por parte da União e do Incra, e a implementação imediata das obras, em caso de agravamento do risco ou indícios de colapso iminente da estrutura.