MP sobre crédito emergencial para empresas é aprovada no Senado

Texto sofreu alterações e voltará para nova votação na Câmara dos Deputados. Senadores aprovaram emenda que inclui empresas com faturamento inferior a R$ 360 mil

21/07/2020 | 14:49 - A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 944/20, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, uma linha de crédito especial para empresas de pequeno e médio porte pagarem a folha de salários durante a pandemia do Covid-19. O texto sofreu alterações, portanto, voltará para nova votação na Câmara dos Deputados.

Os senadores aprovaram emenda que inclui as micro e pequenas empresas, com faturamento anual inferior a R$ 360 mil. O texto original atendia apenas as empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.

Sendo assim, o programa poderá atender em 100% da folha de pagamento, por um período de quatro meses e até dois salários mínimos por empregado, de empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. No caso de empresas com receita anual inferior a R$ 360 mil, o crédito será equivalente a até 40% da receita anual da empresa, com destinação livre.

“De acordo com pesquisa do Sebrae, o impacto da pandemia sobre os pequenos negócios foi avassalador. Dos respondentes da pesquisa, 89% já registram quedas no faturamento mensal. A queda de faturamento média no período foi de 64%. Esses números revelam a situação desesperadora desse segmento e a importância de que sejam incluídos em ações emergenciais de crédito”, argumentou Espiridião Amim (PP-SC), autor da emenda.