Ministério das cidades e AFEAL apertam cerco contra janelas de baixa qualidade
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
Para eliminar mercadorias fora da norma das prateleiras das lojas de materiais e dos canteiros de obras, a AFEAL através de seu PSQ tornou mais rígido o rastreamento de produtos
O setor fabricante de esquadrias e fachadas de alumínio que, em 2012, movimentou R$ 6,5 bilhões e produziu cerca de dez milhões de peças, está fechando o cerco contra janelas fora de norma. Para eliminar esse tipo de mercadoria das prateleiras das lojas de materiais e dos canteiros de obras, a AFEAL – Associação Nacional de Fabricantes de Esquadrias de Alumínio -, através de seu PSQ – Programa Setorial da Qualidade das Esquadrias de Alumínio –, criado em 2001, tornou mais rígido o rastreamento de produtos em não conformidade com as normas técnicas. A ação é resultado da nova fase do programa em cumprimento às regras do Ministério das Cidades.
Quando uma janela é fabricada sem seguir o que determinam as normas técnicas, o resultado será um produto que pode não resistir à pressão dos ventos e se deslocar do vão, causando acidentes. É muito comum ver uma janela fora de norma deixar passar água e ar para o interior da edificação, além de vibrar com o vento. Tudo isso pode comprometer a saúde do consumidor, estragar a mobília e o piso da casa.
Segundo Alberto Cordeiro, vice-presidente de Programas da Qualidade da AFEAL, o PSQ passa a ter regras claras quanto à frequência das auditorias e ensaios dos produtos em laboratório. As indústrias participantes serão auditadas trimestralmente pela Entidade Gestora Técnica (EGT), responsável pela coordenação técnica do programa, que recolherá peças para os ensaios. Paralelamente, comprará no mercado, todos os meses, cinco amostras de janelas produzidas por empresas que não aderiram ao programa – as chamadas marcas acompanhadas.
Diante da constatação da prática de não conformidade sistemática, a entidade gestora deverá denunciar a empresa ao Ministério Público, que se encarregará das ações administrativas e judiciais cabíveis contra esse fabricante. Os laudos serão encaminhados, também, ao Ministério das Cidades que publicará o nome da empresa no site do PBQP-H – Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade no Habitat -, ao qual o PSQ é vinculado. O consumidor que encontrar no mercado janelas com problemas de fabricação pode denunciar o fabricante à EGT (www.ibelq.org.br).
As tipologias alvo do PSQ são as janelas de correr veneziana de 3 folhas, janela de correr veneziana de 6 folhas, janela de correr de 2 folhas de vidro, janela de correr de 4 folhas de vidro, portas de giro, janelas maxim-ar e janela composta com bandeira. “Para figurar na lista de qualificados do programa do Ministério das Cidades, o fabricante deve qualificar todas as tipologias alvo de produtos”, completa Cordeiro, acrescentando que o consumidor identifica, através de selo do programa impresso na embalagem, as janelas e portas qualificadas. Com essas ações, a AFEAL pretende levar ao consumidor final mais segurança e conforto, com a garantia de esquadrias de alumínio com qualidade comprovada.
