Ministério das Cidades anuncia regras do Cartão Reforma

Destinado a famílias com renda de até R$ 2,8 mil, programa oferece subsídios para compra de materiais de construção

Cartão Reforma será disponibilizado prioritariamente a famílias em que a mulher provê a subsistência ou que possuam idosos ou portadores de necessidades especiais(crédito: Tadeas Skuhra/Shutterstock.com)

03/05/2017 – O Ministério das Cidades anunciou as regras de funcionamento do Cartão Reforma, programa de subsídio para compra de materiais de construção destinado a famílias com renda de até R$ 2,8 mil. A lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União na semana passada.

O titular do benefício deve ter mais de 18 anos e ser proprietário do imóvel que será reformado – este deve ser localizado em uma área regularizada ou passível de regularização. A prioridade será dada a famílias com menor renda, com idosos ou portadores de necessidades especiais entre os dependentes, ou cuja responsável pela subsistência seja uma mulher.

Inicialmente, o programa tem orçamento de R$ 1 bilhão e atenderá cerca 100 mil pessoas em 2017. O valor destinado a cada família pode variar de R$ 2,5 mil a R$ 7,5 mil, dependendo dos cumprimentos aos critérios do programa, e não vale para mão de obra, somente compra de materiais de construção. Os recursos podem ser utilizados no decorrer de 12 meses, contanto que não passem do valor estipulado para sua categoria. Segundo o ministro das Cidades, Bruno Araújo, esses valores não são um financiamento, mas um benefício, portanto não precisam ser devolvidos.

Os detalhes do programa são apresentados no site do Cartão Reforma.