MG recebe contribuições para edital de PPP de escolas públicas

Governo do Estado coloca texto do edital em consulta pública; interessados devem propor sugestões e comentários até o dia 9/6

Após a avaliação dos comentários, o governo lançará um modelo de concessão para o edital de concorrência (crédito: maroke/ Shutterstock)

19/05/2017 – A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais anunciou a abertura da consulta pública do edital para a contratação de Parceria Público-Privada (PPP) que prevê a construção e a posterior prestação de serviços de operação e manutenção de escolas da Rede Pública do Estado de Minas Gerais. Os interessados têm até o dia 9/6 para enviar comentários e sugestões para o endereço ppp.escolas@educacao.mg.gov.br.

O documento propõe a gestão de 128 unidades distribuídas em 4 lotes. Desse número, 55 terrenos são identificados como pré-definidos, ou seja, já estão identificados no documento, e os outros 73 terrenos entram na categoria pós-definidos, que apesar de já terem indicação de município e bairro, deverão ser prospectados peça concessionária.

Após a avaliação e eventuais ajustes, o governo deve publicar o edital de concorrência.