Médias cidades batem as capitais quando o assunto é regulação
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
Quando se trata da facilidade para construção de infraestrutura para telecomunicações, as capitais brasileiras são deixadas para trás
22 de agosto de 2016 - As capitais brasileiras são deixadas para trás por médias cidades quando o assunto é a facilidade para construção de infraestrutura para telecomunicações. Enquanto a mineira Uberlândia lidera o ranking dos melhores ambientes de negócios para o setor, cidades como São Paulo, Brasília e BH aparecem em posições bastante desconfortáveis.
O diagnóstico é da consultoria especializada Teleco, que comparou a burocracia para a instalação de estações rádio base (ERBs) nos 100 maiores municípios do País. Além de Uberlândia (terra natal da Algar Telecom), Cascavel (PR) e São José dos Pinhais (SP) figuram no pódio. Ocupando o quinto lugar, São Luís (MA) foi a melhor capital, bem à frente de cidades como Brasília (90ª), São Paulo (91ª), Porto Alegre (92ª) ou Belo Horizonte (98ª).
"As prefeituras são obrigadas a cumprir a Lei das Antenas [que criou uma diretriz nacional para o processo], mas elas não fazem", explica o diretor de infraestrutura do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Ricardo Dieckmann. "É preciso uma quantidade de documentos muito grande. Em algumas situações, a instalação das antenas é quase impossível."
Um dos casos mais emblemáticos é o da capital federal, onde uma lei de 2004 proíbe ERBs próximas de qualquer espécie de unidade imobiliária - deixando teles e gestoras de torres de mãos atadas, afirma o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), Lourenço Pinto Coelho. "A única alternativa é construir a rádio base em um balão", brinca o dirigente, que também direcionou críticas à outras capitais. "O estudo [da Teleco] diz que a aprovação em São Paulo leva 180 dias, mas eles foram 'bonzinhos': na prática demora mais", diz Coelho.
A grande parte das cidades veda a instalação de ERBs perto de locais específicos (como escolas ou hospitais); algumas solicitam a aprovação de mais de um órgão vinculado à Prefeitura ou de moradores da região ou; ainda há casos - como o de Porto Alegre - onde são exigidas renovações anuais da documentação das torres.
Enquanto a Lei das Antenas não é absorvida, o SindiTelebrasil tenta resolver caso por caso através do diálogo direto com as esferas municipais - no momento o foco recai sobre cidades cuja situação é considerada 'problemática', como as capitais paulista e gaúcha. Segundo Ricardo Dieckmann, a própria São Luís é um exemplo de uma interlocução bem-sucedida entre indústria e gestores. "O processo [que culminou na flexibilização] durou quase dois anos, mas hoje podemos dizer que a cidade é um exemplo a ser seguido", afirma o diretor de infraestrutura da entidade que representa as operadoras de telefonia.
Além de Uberlândia, Cascavel, São José dos Pinhais e São Luís, Várzea Grande (4ª), Blumenau (6ª), Duque de Caxias (7ª), Guarulhos (8ª), Rio Branco (9ª) e Juiz de Fora (10ª) completam a lista das dez cidades menos burocráticas para o setor.
