MDR autoriza repasse de R$ 16,5 mi para obras de saneamento em 15 estados

Recursos serão destinados a obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, além de manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais

15/05/2020 | 16:31 - O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou mais de R$ 16,5 milhões para dar continuidade a obras de saneamento básico em 15 estados: Amapá, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Os recursos serão destinados a obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, além de estudos e projetos referentes ao setor. As intervenções ficarão sob responsabilidade dos entes federados e os pagamentos serão feitos conforme a execução dos empreendimentos.

Os municípios que receberão maior investimento serão: Parnamirim (R$ 4 milhões), no Rio grande do Norte; Aracaju (R$ 2,8 milhões), em Sergipe; Sorocaba (R$ 1,7 milhão) e Sertãozinho (R$ 2 milhões), ambos em São Paulo; Salvador (R$ 1 milhão), na Bahia; e Macapá, no Amapá (R$ 685,4 mil).

Além do repasse de cerca de R$ 16,5 milhões, o MDR também liberou, no início de abril, o empenho de R$ 256,9 milhões, oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), para investimento em obras de saneamento de 21 estados e no Distrito Federal. Os estados de São Paulo (R$ 64,3 milhões), Bahia (R$ 30,5 milhões), Rio Grande do Norte (29,9 milhões), Rondônia (R$ 17,7 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 16,3 milhões) foram os que mais tiveram recursos empenhados.

Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR na área – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 24,5 bilhões para financiamentos e de R$ 21,2 bilhões para o OGU.

(Com informações do MDR)