MCMV terá nova fase de transição
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
A nova fase irá discutir o cenário de transição da atual fase, a fim de adaptar seu andamento ao atual espaço fiscal
O vice-presidente de Habitação Popular do SindusCon-SP, Ronaldo Cury, participou em 16 de março de reunião do setor da construção com os ministros Gilberto Kassab (Cidades) e Nelson Barbosa (Planejamento) e com a presidente da Caixa, Miriam Belchior, sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Brasília.
Barbosa declarou ser necessário discutir o cenário de transição da atual fase 2 para a fase 3 do programa, a fim de adaptar seu andamento ao atual espaço fiscal. “Nossa expectativa é lançar a fase 3 ainda neste ano e crescer ao longo dos próximos, para contratar 3 milhões de unidades habitacionais”, afirmou.
Aguardava-se a sanção do Orçamento para a definição da verba destinada ao pagamento das obras em andamento, que tem sofrido atrasos. Tendo em vista que o orçamento do Ministério das Cidades está R$ 5 bilhões menor que no ano passado, estimou-se que novas contratações seriam feitas apenas no final de 2015.
Quanto às contratações da faixa 1 do MCMV 3, será dada prioridade a empreendimentos na seguinte ordem: capitais; em municípios onde o programa não contratou; em cidades onde o déficit é muito superior ao já contratado nas fases anteriores. O governo também informou ter todo o interesse em renovar a parceria com o Estado de São Paulo, prosseguindo o programa da Casa Paulista.
O governo também sinalizou favoravelmente à proposta do setor de criação da faixa 1 ½ do MCMV, que objetiva diminuir a diferença entre o valor das prestações das faixas 1 e 2. Foi criado um grupo de trabalho, com a participação de Cury, para formatar a questão.
Brasil Eficiente – Em 18 de março, Cury e o conselheiro Sergio Watanabe, acompanhados do gerente de Produção e Mercado, Elcio Sigolo, participaram do evento “Brasil Eficiente – Propostas do Setor da Construção”, promovido pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) para mais de cem parlamentares. Foram apresentadas propostas sobre temas como Lei de Licitações, redução da burocracia, terceirização, consolidação da legislação ambiental, modelo de investimento de longo prazo e combate à informalidade. O SindusCon-SP havia enviado convites para a bancada paulista e, na véspera do evento, Cury e Sigolo reforçaram o convite pessoalmente, em visita ao Congresso.
Audiência pública – Cury também participou em Brasília de audiência pública promovida em 25 de março pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, sobre a disponibilidade e liberação de recursos para o MCMV. O setor da construção aguarda uma definição de prazos de pagamentos por parte do governo federal e garantias sobre a continuidade do programa.
Participaram da audiência, José Carlos Martins, presidente da CBIC; Roberto Sérgio Abdalla, vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip); Hailton Madureira de Almeida, da Secretaria do Tesouro Nacional; Inês Magalhães, secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, e Roberto Carlos Ceratto, superintendente Nacional de Habitação Social da Caixa.
