Leilão da Cedae garantirá investimento de R$ 30 bi em saneamento no RJ

Os vencedores do leilão, que acontecerá em 30 de abril, ficarão responsáveis pela distribuição de água e pela coleta e tratamento de esgoto nos municípios do Estado durante 35 anos

10/03/2021 | 16:53 - O Governo do Estado do Rio de Janeiro realizará em 30 de abril o leilão da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro). A expectativa é que os contratos com as concessionárias sejam assinados até o fim do primeiro semestre de 2021. Os vencedores ficarão responsáveis pela distribuição de água e pela coleta e tratamento de esgoto nos municípios do Estado durante 35 anos.

Ao todo, a concessão deverá garantir investimento de R$ 30 bilhões na infraestrutura ambiental do Rio de Janeiro. As 35 cidades atendidas pela companhia serão divididas em quatro blocos. Conforme o edital da licitação, publicado em dezembro do ano passado, uma empresa ou consórcio pode levar mais de um bloco, desde que fique comprovado, por meio de habilitação técnica, a capacidade de garantir os investimentos para a universalização do saneamento.

Os interessados em participar do edital têm até 27 de abril para enviarem suas propostas. O critério para escolha será de maior outorga. O valor mínimo é de R$ 10,6 bilhões. Do total de recursos, 80% será destinada ao estado do Rio, outros 15% aos municípios e 5% ao Fundo Metropolitano. As cidades ainda passam a receber 3% da arrecadação tarifária das concessões.

O edital prevê, ainda, que os concessionários terão obrigação de investir pelo menos R$ 1,86 bilhão em regiões mais carentes do Rio de Janeiro, sendo nos 5 primeiros anos: R$ 2,6 bilhões no combate à poluição na Baía de Guanabara; R$ 2,9 bilhões na bacia do Rio Guandu; e R$ 250 milhões no Complexo Lagunar da Barra da Tijuca.

Além disso, o documento informa que não poderá haver aumento real da tarifa aos consumidores. Será permitido apenas o reajuste da inflação.