Grandes obras veem estrangeiro como opção
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
Caso os grandes grupos tenham que ficar de fora das novas licitações, o país pode facilitar a atuação de outras empresas no mercado de engenharia e construção para continuar a contratar grandes obras
21 de novembro de 2014 - Executivos e advogados discutem e já até organizam seminários para tentar prever como o cenário de infraestrutura será afetado pela Operação Lava-Jato. Apesar das incertezas, ao menos um ponto é consenso: é considerada exagerada a tese de que o país "pararia" caso as grandes empreiteiras recebam um selo de inidoneidade (algo alarmado nesta semana pelo presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes). Caso os grandes grupos tenham que ficar de fora das novas licitações, o país pode facilitar a atuação de outras empresas no mercado de engenharia e construção para continuar a contratar grandes obras.
O entendimento dos especialistas é que, no caso de uma declaração de inidoneidade, governo e empresas não precisam interromper obras. Segundo Bruno Werneck, do escritório de advocacia Mattos Filho, os contratos suspeitos podem ser suspendidos de forma isolada pelo poder público. Ou, ainda, terem preços repactuados. Mas o efeito da inidoneidade, na verdade, é o impedimento de as companhias disputarem futuras licitações. Ou seja, a barreira diz respeito a novas obras.
A inidoneidade é interpretada como medida extrema, e só seria tomada após ser concedido espaço ao contraditório e à ampla defesa - o que levaria ao menos um ano e ainda poderia ser alvo de discussões na Justiça. No caso das empreiteiras investigadas, as justificativas mais prováveis para essa penalização são as práticas de cartel e superfaturamento.
Em um cenário extremo - caso todas as envolvidas nas investigações da Lava-Jato (Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, UTC, OAS, Engevix e Galvão Engenharia) sejam realmente declaradas inidôneas - o país ainda teria alternativas.
"As grandes empresas hoje são integradoras, muitas apenas gerenciam outras empreiteiras. São gestoras de obras. Que elas têm expertise, não há duvidas. Mas há várias outras empresas que executam obras e que podem fazer interface com outras empresas e com o setor público", diz Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios.
Há mais de dez empresas de engenharia e construção que atualmente não constam como alvo das investigações e que têm receita líquida superior a R$ 1 bilhão no Brasil. Entre elas, estão Andrade Gutierrez, Carioca Christiani-Nielsen Engenharia, Construcap, Contern, Somague e MPE.
O que causa dúvida é quantas dessa empresas têm expertise e capacidade financeira para tocar grandes obras. A empreiteira deve ter disponibilidade de caixa - pois, no caso de contratos públicos (por meio da Valec, por exemplo), o governo federal costuma fazer os desembolsos às construtoras à medida que a obra é feita, e não antecipadamente. Ainda assim, a exigência de recursos próprios não são considerados tão expressivos em grande parte das vezes.
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