Governo quer reduzir prazo de leilões de projetos de logística

Para concluir concessões ainda em 2018, objetivo é cortar pela metade intervalo entre a publicação de editais e a realização de licitações da Ferrovia Norte-Sul e de portos e aeroportos

03/10/2018 | 16:25 - O Governo Federal está considerando reduzir de 100 para 45 dias o intervalo entre a publicação de editais e a realização de licitações. A medida tem como objetivo viabilizar, ainda este ano, a realização de mais três leilões envolvendo projetos de logística, que incluem 12 aeroportos, a Ferrovia Norte-Sul e três terminais portuários. Os empreendimentos estavam previstos para serem arrematados este ano, mas o cronograma não foi cumprido.

Segundo a assessoria do Ministério dos Transportes, a proposta de reduzir o prazo entre a publicação do edital e a realização do leilão tem sido discutida entre técnicos, mas a alteração ainda não foi definida.

A ideia é prejudicada pelo curto tempo até o fim do ano, já que no início de 2019 um novo governo tomará posse. Sendo assim, não haveria tempo hábil para finalizar os processos, o que poderia provocar o cancelamento dos certames.

O prazo de 100 dias foi estabelecido pelo próprio presidente Michel Temer como adequado para a realização dos procedimentos anteriores à realização do leilão. A redução deste intervalo deverá ser debatida nos próximos dias em uma reunião do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) com os ministérios ligados à coordenação do programa, entre eles os da Casa Civil e dos Transportes, Portos e Aviação Civil.