Governo Federal supera metas de desestatizações para 2019

Segundo levantamento, as desestatizações realizadas, no acumulado de 2019 até setembro, viabilizaram a arrecadação de R$ 96,2 bilhões

08/10/2019 | 08:54 - Conforme levantamento divulgado pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, as desestatizações realizadas pelo Governo Federal, no acumulado de 2019 até setembro, viabilizaram a arrecadação de R$ 96,2 bilhões (US$ 23,5 bilhões). O valor supera a meta estabelecida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de levantar US$ 20 bilhões em desestatizações no ano.

Do montante arrecado até o momento, R$ 78,6 bilhões são oriundos de privatizações e desinvestimentos; R$ 5,7 bilhões vêm de concessões; e R$ 11,9 bilhões são provenientes da venda de ativos naturais, como campos de petróleo.

Com relação às privatizações e aos desinvestimentos, o valor arrecado envolve cinco subsidiárias da Petrobras – BR Distribuidora, Belém Bioenergia, refinaria de Pasadena, TAG e distribuidoras no Paraguai. Os recursos também abrangem três distribuidoras da Eletrobras (Companhia Energética de Alagoas, Amazonas Energia e Uirapuru Transmissora) privatizadas no fim do ano passado, mas cujos valores só foram repassados em 2019.

Nesta modalidade também estão incluídas as vendas: da parte da União, da Caixa e do Banco do Brasil no antigo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB); de ações da Caixa na Petrobras; de participações do Banco do Brasil na Neoenergia e na Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação; e, por fim, das participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESPar) em seis companhias públicas e privadas.

Entre as concessões realizadas pelo Governo, os dados destacam o leilão: de 12 aeroportos, realizado em março; de dois terminais do Porto de Santos (SP) e um terminal no Porto de Paranaguá (PR), feito em agosto; da Ferrovia Norte–Sul; e de terminais de portos no Pará, realizado em abril.