Governo Federal iniciará encontros que introduzem o PlanHab 2040 aos estados

MDR realizará seis webinários para estruturar e definir pontos de partida do Plano Nacional de Habitação, que permanecerá em vigor durantes as próximas duas décadas

19/11/2021 | 09:54 – A partir de 24 de novembro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) promoverá diálogos virtuais para estruturar e dar início ao PlanHab 2040: um plano nacional de habitações, que propõe moradias através de propostas e ações com equilíbrio socioambiental. O intuito desses encontros é formular — e debater — estudos técnicos e proposições que contribuam com a implementação e o monitoramento do projeto, permitindo a contribuição da sociedade civil e dos governos locais.

Os eventos serão realizados com o amparo da Escola Nacional de Administração Pública, a Enap, e acontecem entre 24 de novembro, com foco nas discussões nacionais, e 10 de dezembro, concluindo a agenda com as demandas da região Sudeste.

“O PlanHab 2040 se apresenta como um instrumento dinâmico de planejamento da política pública de habitação no Brasil. Para isso, adota como fundamento a construção de uma metodologia técnica e participativa para sua elaboração, implementação e monitoramento”, destaca Alfredo dos Santos, Secretário Nacional de Habitação do MDR.

A metodologia aplicada procura formular um processo técnico que possibilite mapear os pontos principais do setor habitacional no Brasil, além de projetar possíveis resultados e estruturar um suporte aos envolvidos. Esse processo de construção do plano será elaborado e finalizado até 2022, quando será colocado em prática.

Sustentabilidade ambiental

A sustentabilidade de forma transversal ainda é um desafio para o Governo Federal nesse quesito. Assim, o Ministério deverá promover as propostas e ações para um local de moradia que equilibre medidas sociais e ambientais abordando-as de acordo com o processo empírico da comunidade inserida nesses cenários. Para isso, os dirigentes têm trabalhado em parceria com os Objetivos e Metas do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana.

Os webinários acontecerão conforme previsto no calendário, sendo que todos ocorrerão entre 14h e 17h:

Webinário Nacional: 24 de novembro de 2021
Webinário Regional - Norte: 26 de novembro de 2021
Webinário Regional - Nordeste: 1º de dezembro de 2021
Webinário Regional - Centro-Oeste: 3 de dezembro de 2021
Webinário Regional - Sul: 8 de dezembro de 2021
Webinário Regional - Sudeste: 10 de dezembro de 2021