Governo divulgará novo modelo do Minha Casa, Minha Vida ainda em 2019

Segundo o ministério do Desenvolvimento Regional, novo programa permitirá a beneficiários opinarem sobre o projeto estrutural e arquitetônico dos imóveis

04/12/2019 | 17:28 - O Governo Federal anunciou que o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) será reformulado neste mês. Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o novo formato do programa, ainda sem nome definido, passará a priorizar municípios com população de até 50 mil habitantes e dará mais liberdade para que os beneficiários determinem como o imóvel será executado.

O beneficiário receberá um voucher – comprovante de pagamento ou de direito a um produto – que lhe permitirá opinar sobre o projeto estrutural e arquitetônico do imóvel, além do local onde o empreendimento será erguido.

O valor do voucher, de acordo com Canuto, será condicionado aos preços correntes do mercado imobiliário onde as habitações serão construídas. O programa funcionará com valor médio de R$ 60 mil por beneficiário, oferecendo três tipos de voucher: o de aquisição, para comprar a unidade já pronta; o de construção, para que o empreendimento seja erguido do zero; e o de reforma, para melhoria ou ampliação da unidade já existente.

Inicialmente, a ideia do governo é disponibilizar vouchers a famílias com renda mensal de até R$ 1,2 mil. Famílias com rendas mensais entre R$ 1,2 mil e R$ 5 mil irão abranger a linha de financiamento do novo programa.

Canuto afirmou que o objetivo é oferecer juros imobiliários inferiores aos cobrados atualmente, estimulando a competitividade. Atualmente os juros cobrados são de 5% ao ano, e a premissa é reduzir este valor para 4,5% ou 4%.

O Governo Federal espera que o novo programa habitacional viabilize a construção de 400 mil unidades ainda em 2020. Dados do Ministério do Desenvolvimento Regional mostram que, em 2019, com atual modelo do MCMV, foram entregues 245 mil moradias e 233 mil estão na planta.