Governo de SP anuncia concessão de 1,2 mil km de rodovias estaduais

Licitação inclui obras de ampliação e modernização da infraestrutura das vias, com investimentos previstos de aproximadamente R$ 9 bilhões, pelo período de 30 anos

Nova concessão prevê novidades nas vias, como a tarifa flexível por fidelidade, o sistema ponto a ponto e o carbono zero (Créditos: Alexandre Moreira/ Governo do Estado de São Paulo)

21/02/2019 | 10:11 - O Governo do Estado de São Paulo anunciou que irá conceder à iniciativa privada 1.201 quilômetros de rodovias estaduais, dos quais 417 quilômetros serão duplicados. As rodovias abrangem 62 municípios, entre Piracicaba e Panorama, divisa com Mato Grosso do Sul. A licitação inclui obras de ampliação e modernização da infraestrutura das vias, com investimentos previstos de aproximadamente R$ 9 bilhões, pelo período de 30 anos.

O novo lote incorpora 218 quilômetros que, atualmente, são operados pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato de concessão vence este ano. Segundo a gestão estadual, as tarifas da nova licitação serão reduzidas em até 20% no valor do pedágio cobrados pela Centrovias, e haverá desconto adicional de 5% para usuários do sistema eletrônico de tag.

Também é prevista pelo governo paulista a tarifa flexível por fidelidade, que disponibilizará descontos progressivos para usuários frequentes das rodovias. De acordo com o governador de São Paulo, João Doria, o modelo tarifário irá “estabelecer a oportunidade de em trechos e/ou horários a redução de tarifas, com o objetivo de melhorar o escoamento nas rodovias, diminuindo o trânsito nos horários de pico e o impacto ambiental”.

Há, ainda, a possibilidade de implantação do sistema Ponto a Ponto, no qual usuários pagam por trecho percorrido.

Outra novidade é que a rodovia será a primeira carbono zero do País, já que a concessão prevê compensação de emissões de gás carbônico decorrentes da operação. Esta ação poderá ser feita com a utilização de veículos e equipamentos de operação movidos à energia limpa; praças de pedágios e iluminação abastecidas com energia solar; entre outras. Esta obrigação será fiscalizada por certificação.

Para acelerar o processo de licitação, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp abriu consulta pública as minutas prévias do edital. Nesta etapa, os interessados na concorrência, representantes da sociedade civil e a população podem enviar contribuições para o projeto, pelo período de 30 dias.

Para participar da consulta pública, acesse aqui.