Governo cria Grupo para monitorar Plano Nacional de Saneamento Básico

Equipe deverá acompanhar e monitorar a execução do programa, além realizar anualmente a avaliação dos objetivos e revisar o Plano a cada quatro anos

05/02/2020 | 16:06 - O Governo Federal instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (GTI-Plansab), que será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Além de acompanhar e monitorar a execução do programa, a equipe deverá realizar, anualmente, a avaliação dos objetivos e revisar, a cada quatro anos, o Plano.

O relatório anual das atividades será encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

O GTI-Plansab será formado por representantes do Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Saúde; da Agência Nacional de Águas (ANA); do Conselho Nacional de Saúde; da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); do Conselho Nacional de Recursos Hídricos; do Conselho Nacional do Meio Ambiente; e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano. A Secretaria-Executiva do GTI-Plansab será exercida pela Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), do MDR.

Os representantes se reunirão semestralmente, em caráter ordinário. Também poderão ser convocados encontros extraordinários e ser instituídos grupos técnicos para auxiliar o exercício das atividades do Grupo.

(Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional)