Fiscalização gaúcha embarga obra de 15 andares em Santa Maria

A inspeção dos Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul (SRT/RS) durou mais de três meses

05/04/2022 | 13:25 – Uma obra de 15 pavimentos foi embargada na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul. Os fiscais da Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (SRT/RS) conduziram uma inspeção de mais de três meses, que registrou 35 autos de infração.

Os condutores da apuração contam que as suspeitas começaram já no primeiro contato com os representantes do empreendimento. Neste momento, apenas uma empresa se apresentou como tomadora de serviços. Entretanto, ao conduzir entrevistas com funcionários e tomar conhecimento dos documentos solicitados à empresa contratante, constatou-se que são, na verdade, 16 empresas tomadoras.

Ao seguir com as investigações, as autoridades identificaram uma série de infrações, que implicavam em riscos graves de queda de altura, de atropelamento de trabalhadores, de queda de objetos e materiais, de apreensão de partes do corpo por esmagamento ou mutilação, de descarga elétrica acidental e de queda de trabalhador sobre vergalhões de aço com extremidades desprotegidas.

Ao todo, foram 35 autos de infração, que incluem, ainda, irregularidades no registro de funcionários, na informação prestada ao Caged, no recebimento do seguro-desemprego, no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no pagamento dos salários e na jornada e período de descanso dos trabalhadores.

Assim, a obra foi embargada por submeter os funcionários a condições insalubres de trabalho, que representam riscos graves à vida e à integridade dos trabalhadores. A possibilidade de levá-los a óbito e a ameaça imediata ou posterior à saúde deles foi considerada um agravante.

Quanto ao FGTS, as irregularidades somavam quase R$ 70 mil em notificações, destinadas a oito das empresas.