Feirão de Imóveis da União é lançado pelo Governo Federal

Com objetivo de arrecadar R$ 110 bilhões até o final de 2022, iniciativa tem 2,2 mil imóveis disponíveis para venda no Rio de Janeiro

31/08/2021 | 17:07 – O Ministério da Economia lançou, na última sexta-feira (27), o Feirão de Imóveis SPU+. Por meio da iniciativa, o Governo Federal pretende divulgar o novo modelo de negócios batizado de Proposta de Aquisição de Imóvel (PAI), em que os empreendimentos que pertencem ao poder público podem receber ofertas de pessoas físicas ou jurídicas. Inicialmente, são 2,2 mil imóveis no Rio de Janeiro aptos para venda, e a expectativa é que outros leilões semelhantes aconteçam em São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Distrito Federal até dezembro. A ideia do governo é arrecadar R$ 110 bilhões até fim de 2022.

Na lista dos imóveis que podem receber propostas está o edifício “A Noite”, que foi oferecido em leilão no final de abril (com lance inicial de R$ 98 milhões) e não atraiu interessados. Também estão presentes na relação o antigo galpão do Caserj, localizado na zona portuária; o prédio Engenheiro Renato Feio, na região central; e o edifício do Inmetro, na zona norte.

Ao receber uma proposta, o Governo Federal terá três opções: não aceitar, vender diretamente ou vender com encargos, estabelecendo algumas condições especiais que atendam determinado interesse público. Caso a proposta seja aceita, o interessado será responsável pelo laudo de avaliação do ativo e por apresentá-lo para homologação dentro do período estabelecido. Com base nos documentos, o poder público abrirá concorrência em que qualquer um pode apresentar ofertas de maneira eletrônica, sendo que a pessoa que enviou inicialmente a proposta e que providenciou a avalição terá preferência durante esse processo.

Palácio Capanema

Antes do início do feirão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Palácio Gustavo Capanema estaria na lista de edifícios ofertados. A possível venda do prédio de 16 andares, símbolo do modernismo no país, gerou críticas de diferentes setores. Agora, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, explica que a edificação pode sim receber propostas, mas que elas seriam negadas.

“Outro exemplo é a Biblioteca Nacional, que diríamos não. Esse prédio aqui [sede do Ministério da Economia no Rio de Janeiro] também diríamos não. Tem alguns outros imóveis que podemos dizer sim e outros que podemos dizer talvez”, afirmou Mac Cord.