Evento Congresso Jurídico da Construção acontece em setembro

O congresso irá debater a mudança de paradigma no setor da construção civil

A terceira edição do Congresso Jurídico da Construção, encontro promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) no dia 3 de setembro em São Paulo, traz o tema "Adaptando-se para a mudança de paradigma da construção".

Dividido em quatros painéis, o encontro trará para discussão temas como a lei de concentração de matrícula e rescisão automática; atualidades de contratos de construção e os impactos tributários, os impactos da lei anticorrupção e compliance e as discussões sobre terceirização na construção civil.

Uma das novidades será a apresentação do modelo de contrato Aliança. "O mercado de construção é dinâmico e os tipos clássicos de contratos continuam sendo utilizados, mas as empresas acabam desenvolvendo novas modalidades para se alinharem aos padrões internacionais e a atividade comercial. Isso acaba gerando dúvidas e também pode trazer riscos. Por isso, vamos abordar essas questões", afirma o coordenador do Conselho Jurídico do SindusCon-SP, Alexandre Tadeu Navarro.

O projeto de lei 4330/2004, que trata dos contratos de terceirização no mercado de trabalho, e tramita no Senado, também estará na pauta do encontro. "Vamos enfatizar a necessidade de o setor de construção civil subcontratar para empreender, já que trata-se de uma atividade que não consegue se desenvolver de outra forma. Se houver uma legislação que iniba isso, o setor sofrerá as consequências", declara o assessor jurídico do SindusCon-SP, Renato Romano.

Sobre o evento:

Criado em 2013 pelo SindusCon-SP, o Congresso Jurídico da Construção é um fórum de debate sobre segurança jurídica, mediado por especialistas das áreas do direito civil, contratual, empresarial, imobiliário, previdenciário, trabalhista e tributário. O evento reúne diretores, advogados, engenheiros, profissionais de recursos humanos e empresários do setor da construção que buscam informações sobre atualização legislativa.

Apoio

A terceira edição do Congresso Jurídico da Construção tem o apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Sinduscon-TAP), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR), Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon/PE) e a Federação Internacional Imobiliária (FIABCI/Brasil).

Serviço:

Congresso Jurídico da Construção
Data: 3 de setembro de 2015, das 8h às 19h
Local: Hotel Caesar Business São Paulo Faria Lima
Endereço: Rua Olimpíadas, 205 - Itaim Bibi – São Paulo
Para informações, clique aqui.